REGRA 142 – ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES ESCOTEIRAS.

Considerando que todas as instâncias do Movimento Escoteiro prezam pela segurança e bem-estar das crianças, adolescentes e jovens em atividades escoteiras, divulgaremos a regra 142 do P. O. R. (Princípios, Orientação e Regras da UEB):

Visando a proteção das crianças, adolescentes e jovens, garantindo segurança e bem estar, a União dos Escoteiros do Brasil orienta que as atividades escoteiras considerem os seguintes pontos:

a) Presença de adultos: a presença permanente, de pelo menos dois adultos em qualquer atividade fora da sede, incluindo viagens e deslocamentos, dos quais pelo menos um deve ser nomeado e ter mais de 21 anos de idade. Excetuam-se, nesta necessidade, as atividades de Patrulha, rigorosamente organizadas e supervisionadas;

b) Equipe mista: para atividades mistas deverá existir, obrigatoriamente, uma equipe de escotistas composta de homens e mulheres;

c) Contato físico respeitoso: o vínculo afetivo entre os membros juvenis e os escotistas é natural e se traduz em relação de carinho e bem querer. Apesar disso, os escotistas devem evitar atitudes exageradas de afeto e carinho com os membros juvenis, tais como colocá-los no colo, abraços prolongados e calorosos, andar e/ou permanecer de mãos dadas ou a realização de brincadeiras que envolvam toques íntimos;

d) Contatos visíveis: não devem existir contatos individuais entre um adulto e um membro juvenil em ambiente privado. Quando for necessário, e em momentos excepcionais, as conversas privadas devem ser realizadas em locais públicos e em campo de visão de outros adultos e jovens;

e) Respeito à privacidade: líderes adultos devem respeitar a privacidade dos membros juvenis em situações como troca de roupas e banho, fazendo-se presente somente em situações de falta de segurança ou problemas de saúde. É inapropriado usar qualquer aparelho capaz de gravar ou transmitir imagens em banheiros, chuveiros ou de qualquer outra área de onde é esperado privacidade;

f) Leitos individuais: em atividades acampadas ou em alojamentos coletivos, cada Ramo deverá ter sua área para dormir definida por sexo, separada dos demais Ramos. Todos os membros juvenis e adultos devem ter seu saco de dormir ou cobertores que os habilitem a fazer para si um leito separado;

g) Banheiros e chuveiros: em atividades, o uso de banheiros e chuveiros deverá ser separado por sexo e por Ramos. Em nenhuma hipótese um adulto deverá utilizar o mesmo banheiro e chuveiro simultaneamente com os jovens;

h) Barracas dos adultos: nos acampamentos os líderes adultos devem ter suas barracas separadas e de forma alguma devem dormir na mesma barraca que os membros juvenis;

i) Barracas dos membros juvenis: devem acomodar no mínimo três membros juvenis, recomendando-se que as barracas comportem toda uma Patrulha nos Ramos Escoteiro e Sênior. Nos casos de patrulhas mistas, observar a separação por sexo;

j) Roupas apropriadas: além do uniforme/vestuário escoteiro, uma atividade pode requerer o uso de roupas especiais para proteção dos participantes, o que deve ser informado antecipadamente ou providenciado pelos responsáveis pela atividade. Não é permitida a nudez ou o uso de trajes íntimos para atividades aquáticas;

k) Relação com a família: o escotista deverá sempre manter contato com os pais do membro juvenil para que as orientações repassadas aos mesmos sejam de conhecimento de sua família;

l) Ausência de cerimônias secretas: nenhuma atividade ou cerimônia secreta faz parte do programa educativo da União dos Escoteiros do Brasil. Todas as cerimônias são abertas a observação dos pais, escotistas e dirigentes. Quando houver necessidade de momentos mais reservados, os responsáveis pela atividade deverão dar ciência aos pais e à Diretoria do Grupo;

m) Trotes são proibidos: trotes físicos e “iniciações” são proibidos e não devem fazer parte de nenhuma atividade escoteira;

n) Bullying é proibido: bullying verbal, físico ou cyber bullying são proibidos no Escotismo. A ação dos escotistas, dirigentes e pais deve ser imediata e educativa, no sentido de esclarecer a todos e preservar a integridade das crianças, adolescentes e jovens.;

o) Disciplina construtiva: o Escotismo preconiza a disciplina construtiva, com reflexão nos valores escoteiros. Punição física e/ou constrangimento moral é inadmissível. Quando algum jovem apresentar comportamento inadequado e a estrutura escoteira não puder resolver, seus pais devem ser informados e solicitados a auxiliar na resolução do problema;

p) Responsabilidades pelos jovens: os líderes adultos, filiados a União dos Escoteiros do Brasil e legalmente nomeados/autorizados, são responsáveis por monitorar o comportamento dos jovens, intercedendo quando necessário, para garantir o bem estar dos mesmos e a prática adequada do Escotismo. Violência, agressões e abusos de qualquer espécie, uso de drogas e álcool não coadunam com o nosso Programa Educativo. Diante de situações deste tipo, os líderes adultos devem agir de maneira firme, preservando a integridade dos jovens envolvidos e mantendo o ambiente educativo. O comportamento inadequado de um jovem deve ser comunicado aos seus pais e/ou responsáveis e relatados à Diretoria da Unidade Escoteira Local, de forma que, em conjunto, se obtenha a melhor solução para cada caso;

q) Responsabilidades de todo associado da União dos Escoteiros do Brasil: espera-se que todos os membros do Movimento Escoteiro comportem-se de acordo com os princípios determinados pela Promessa Escoteira e pela Lei Escoteira. Crianças, adolescentes e jovens necessitam de orientação e direção a fim de conseguirem aprender os comportamentos socialmente adequados. O exemplo positivo dos líderes adultos do Movimento Escoteiro é uma ferramenta importante que contribui neste sentido.